Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Contrarrazões aos embargos de declaração. Aposentadoria por idade. Auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF.

Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS

Embargos de declaração. Erro material. Existência de pretensão resistida na perícia do INSS. Efeitos infringentes para marcar nova perícia médica

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.

Embargos de declaração por erro de fato

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.